Técnico Superior, área de Arquitetura - Ref.ª 02/2026
Técnico Superior, área de Arquitetura - Ref.ª 02/2026
Procedimento concursal comum para a constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de 1 posto de trabalho da carreira e categoria de Técnico Superior, na área de Arquitetura (CNAEF 581 – Arquitetura e Urbanismo), a afetar ao Departamento de Gestão Urbanística e Fiscalização (DGUF).
Código da publicitação do procedimento:
Aviso (extrato) n.º 3675/2026/2, Diário da Republica, 2ª série, n.º 35, de 19 de fevereiro de 2026.
OE202602/0554, na Bolsa de Emprego Público
Caracterização do posto de trabalho: Técnico Superior
“Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora pareceres, projetos e atividades conducentes à definição e concretização das políticas do município na área do planeamento territorial, controlo e monitorização da execução dos Planos Municipais de Ordenamento do Território".
Tarefas a desenvolver:
Apreciar, informar e propor a decisão relativamente a processos na área da respetiva especialidade, incluindo o Planeamento Urbanístico, designadamente no que concerne de projetos nos procedimentos de operações urbanísticas sujeitas a controlo prévio; Integrar comissões de vistoria às condições de utilização e conservação de edifícios, bem como de segurança e salubridade; Colaborar na definição das propostas de estratégia, de metodologia e de desenvolvimento para as intervenções urbanísticas e arquitetónicas; Articular as suas funções com outros profissionais, nomeadamente nas áreas do planeamento do território, informação geográfica, engenharia, reabilitação urbana, património cultural, desenvolvimento económico, ambiente e proteção civil.
Lista candidatos_admitidos_excluídos